Contratos Emergenciais - Novo Coronavírus (Covid-19)
Contratos Emergenciais em Saúde - Novo Coronavírus (Covid-19)
Publicado em 06/04/2020 18:00 - Atualizado em 30/05/2020 00:03
Contratos Emergenciais - Novo Coronavírus (Covid-19)
Atualizado até 29.05.2020
Em atendimento a Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Abaixo, planilha contendo todas as informações sobre as contratações emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao novo Coronavírus (Covid-19):
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Nº. Contrato
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Nome do Contratado
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CNPJ
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Objeto do Contrato
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Valor
(em R$)
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Prazo contratual
(6 meses)
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Data da Publicação no Diário Oficial
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Gestor do Contrato
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Equipe de Fiscais do Contrato
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068/2020S
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K DA SILVA PORTO
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35.743.692/0001-42
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AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% LÍQUIDO E EM GEL, TAMANHOS DIVERSOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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490.200,00
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De 26/03 a 26/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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069/2020S
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OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
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11.311.773/0001-05
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AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% LÍQUIDO E EM GEL, TAMANHOS DIVERSOS, COMO MEDIDA DEENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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31.860,00
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De 24/03 a 24/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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070/2020S
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OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
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11.311.773/0001-05
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- LUVAS (PENSO-LUVAS) PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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270.750,00
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De 24/03 a 24/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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071/2020S
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NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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14.595.725/0001-84
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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7.360,00
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De 24/03 a 24/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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072/2020S
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OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES
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11.311.773/0001-05
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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114.260,00
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De 24/03 a 24/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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073/2020S
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VEST FARDAS E UNIFORMES INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
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29.72.1.5/55/0-00
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIVIDUAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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11.960,00
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De 07/04/2020 a 07/10/2020
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13/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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074/2020S
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K DA SILVA PORTO
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35.743.692/0001
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AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA PAPEL TOALHA, SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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20.360,00
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De 26/03 a 26/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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075/2020S
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K DA SILVA PORTO
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35.743.692/0001
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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26.650,00
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De 26/03 a 26/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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076/2020S
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NAR MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA ME
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15.667.805/0001-60
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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39.000,00
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De 24/03 a 24/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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077/2020S
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SERAFERTIL COM. VAREJ. DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP
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73.589.491/0001-21
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIVIDUAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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7.019,00
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De 24.03.2020 a 24.09.2020
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13/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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078/2020S
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GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA
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63.201.867/0001-25
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COMO MEDIDA EDUCATIVA/INFORMATIVA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL.
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86.375,00
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De 30/03 a 30/09/2020
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01/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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081/2020S
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DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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02.421.679/0001-18
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL
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78.046,00
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30/03 a 30/06/2020
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15/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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082/2020S
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OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLOGICO LTDA
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11.311.773/0001-05
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PENSO) PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA EMERGENCIAL.
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1.680,00
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30/03/2020 a 30/09/2020
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15/04/2020
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Geraldo Magela Ribeiro
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Erica de Jesus, Andrea Dickie, Walbert Alcorofado, Giuglia Garcia, Jeovana Catarino, Hélio Messeder Souza
Maria de Fátima Martins e Nely da Luz Ramos
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Para saber sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura para proteger os cidadãos e combater as consequências dessa pandemia na cidade de Ilhéus, acesse https://www.ilheus.ba.gov.br/coronavirus.
por CGM Ilhéus